a má-fé da Justiça no Brasil

O documentário “Juízo” (2007), de Maria Augusta Ramos, projeta um olhar crítico sobre a realidade socialmente dramática que desponta das audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude, da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

“Como explicar o descompasso entre o discurso de diplomas legais, baseados em princípios de valorização dos direitos humanos, e a prática que contradiz cotidianamente esses discursos? Por que essa contradição é reproduzida? Aplicadores do direito são capazes de admitir o perigo de vida a que está sujeito um adolescente numa casa de internação e justificar a internação com o discurso da necessidade de ressocialização do sujeito desviante. Como um paradoxo tão flagrante pode ser dissimulado?” – questiona Priscila Coutinho, em capítulo intitulado “A Má-Fé da Justiça”, parte da obra “A Ralé Brasileira – quem é e como vive”, organizada por Jessé Souza.

O que vemos tanto neste documentário “Juízo” quanto no filme anterior da mesma realizadora, “Justiça” (2004), são situações que revelam como se concretiza o Direito no Brasil a partir de princípios e regras jurídicas que, na verdade, são orientados por conflitos e hierarquias próprias da nossa perversa realidade social. Estado e Sociedade, quando se trata de contradições da Justiça, geralmente são compreendidos de forma separada, por comodidade daqueles que têm nos privilégios de classe (sejam materiais ou simbólicos) a base de suas visões de mundo, marcadas por um imaginário social simplório e equivocado: os trabalhadores – a boa sociedade – precisam de proteção contra as ameaças da má parcela da sociedade, os delinquentes. Para compreendermos a real dimensão do problema estrutural da Justiça (e também da Educação, da Saúde), é preciso uma atenção crítica mais aprofundada – e menos dependente do senso comum – acerca de nossas realidades sociais e sobre as instituições que delas resultam.

Sobre o tema da Justiça no Brasil, vale ler o trabalho de Priscila Coutinho: “A Má-Fé da Justiça Penal e a Reprodução da Desigualdade Social” (PDF).

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3 respostas em “a má-fé da Justiça no Brasil

    • Sheise, a realização é de Maria Augusta Ramos, cineasta que tem diversos trabalhos. É citado, o doc, na obra de Jessé Souza, sociólogo que – ao meu ver – tem trazido im[portantes reflexões sobre o nosso quadro social atual.

  1. Pingback: Rômulo Gondim – A má-fé da Justiça no Brasil

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